Sidney Leite anuncia distribuição de mais de 2 mil títulos de terra no Amazonas

 

Ação do governo federal vai beneficiar os municípios de Boca Acre, Canutama, Apuí, Itapiranga, Maués, Humaitá, Lábrea e Manicoré e ocorrerá neste mês, com investimentos de R$ 40 milhões em um conjunto de programas de regularização fundiária 

Brasília (DF) - O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) anunciou hoje, 06/05, que uma comitiva do governo federal irá ao Amazonas ainda neste mês para fazer entregas importantes na área da regularização fundiária. Na ocasião, serão distribuídos mais de 2 mil títulos de terra e anunciadas medidas para agilizar os processos no estado.      

“São R$ 40 milhões em recursos que serão aplicados na destinação glebas e na regularização fundiária e de área produtivas. Ao todo, serão beneficiados Boca Acre, Canutama, Apuí, Itapiranga, Maués, Humaitá, Lábrea e Manicoré. Os municípios que ainda não conseguiram aderir aos programas poderão fazê-lo numa segunda etapa”, informou Sidney Leite. 

Em reunião com a equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sidney Leite aproveitou para expor demandas referentes ao tema dos prefeitos de Apuí, Marcos Maciel, e de Lábrea, Gerlando Lopes, que acompanhavam o parlamentar na agenda. 

“No caso de Apuí, chamo a atenção de que temos a indicação de terra indígena em área já consolidada onde há famílias vivendo e produzindo lá. Sobre Lábrea, nossa questão é quanto à agilização da regulamentação fundiária a fim de se evitar conflitos, que praticamente não existem na região”, informou o deputado federal.  

Outra pauta comum discutida na reunião foi quanto à importância da presença das forças de segurança no sul do Amazonas para inibir o desmatamento ilegal na região, mas fazendo a distinção entre os que são grileiros daqueles que produzem e vivem da terra. 

“Precisamos dar a garantia de direitos a quem é dono da terra de fato. Também tratamos da falta de assistência técnica aos produtores, com o desmonte das estruturas estaduais. Não tenho dúvida que em muito pouco tempo será feita a entrega de 1.500 títulos definitivos para aquele produtor que não consegue acessar ao crédito”, resumiu.      

Convite à ministra

Já a ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, disse que aceitou o convite do deputado Sidney Leite para ir Amazonas com seu corpo técnico para anunciar a reestruturação da política fundiária e ambiental e conhecer de perto outras demandas da região.   

“Temos a orientação de acelerar a agenda de regularização fundiária nos municípios e entregar títulos de terra que trarão dignidade, segurança e pacificação às famílias”, disse a ministra.

Com informações da assessoria de imprensa


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